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ARTIGOS & NOTÍCIAS
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ESG e a Parábola do Joio e do Trigo*
Parece que está chegando a hora de separar o joio do trigo, com relação ao ESG. A parábola de Jesus Cristo, narrada pelo evangelista...
Luciana Vianna Pereira
15 de fev. de 202420 min de leitura
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Você conhece o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF)?
Se ainda não ouviu falar, fica por aqui, que eu vou te contar um pouco sobre ele. O Marco foi aprovado na última COPBio-15, concluída em...
Luciana Vianna Pereira
28 de nov. de 20232 min de leitura
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Patrimônio Genético: o que seu cafezinho tem a ver com isso?
Você sabe o que é patrimônio genético? Sabe qual a relação dele com o hidratante que você adora? Ou talvez o remédio que toma? O adoçante...
Luciana Vianna Pereira
22 de nov. de 20232 min de leitura
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Vamos explicar a materialidade no ESG?
Um dos principais conceitos para entender o ESG é a materialidade. A materialidade pode ser financeira, de impacto ou dupla materialidade.
Luciana Vianna Pereira
14 de nov. de 20232 min de leitura
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ESG no mundo jurídico #3
Junho de 2023 Brasil Governo brasileiro relança Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. O plano, que...
Luciana Vianna Pereira
19 de jul. de 20235 min de leitura
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ESG no mundo jurídico #2
Maio de 2023 Brasil Governo brasileiro cria Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas para a emissão de títulos públicos voltados às...
Luciana Vianna Pereira
6 de jun. de 20233 min de leitura
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ESG no Mundo Jurídico #1
Os principais acontecimentos envolvendo o ESG estão na nossa newsletter mensal “ESG no Mundo Jurídico”. Mudanças Climáticas Direitos Humanos
Luciana Vianna Pereira
5 de mai. de 20234 min de leitura
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Três pontos sobre o acordo entre a Vale e a SEC
Acordo entre a SEC e a Vale para encerrar investigações sobre divulgação de informações falsas mostra o que o ESG representa ao Direito.
Luciana Vianna Pereira
25 de abr. de 20232 min de leitura
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Acabou o Carnaval: é hora de lidar com o que ele produz
Luciana Vianna Pereira / Juliana Lobato Notícia comum ao fim do Carnaval é a retirada de uma grande quantidade de resíduos nas ruas....
Luciana Vianna Pereira
3 de mar. de 20233 min de leitura
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ESG: Perspectivas para 2023
Iniciamos um novo ano. Um ano de novos desafios, novas percepções de risco no mundo, com aumento da crise econômica, muito decorrente dos...
Luciana Vianna Pereira
19 de jan. de 20233 min de leitura
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ESG – uma leitura filosófica
(Por Luciana Vianna Pereira - originalmente publicado no site Migalhas) Recebi do Professor e amigo Dr. Werner Grau Neto, organizador do...
Luciana Vianna Pereira
28 de jan. de 202210 min de leitura
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Novidades do Mundo Jurídico #7: CVM requer a inclusão do ESG nos Formulários de Referência
Esperada desde meados de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários finalmente editou sua norma pela inclusão do ESG na divulgação de...
Luciana Vianna Pereira
22 de dez. de 20212 min de leitura
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Novidades do Mundo Jurídico #6: SUSEP lança consulta pública para norma ESG
ESG na atividade securitária. Consulta pública pela SUSEP para inclusão de critérios ESG (ambiental, social e de govenrança)
Luciana Vianna Pereira
10 de dez. de 20212 min de leitura
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Novidades do Mundo Jurídico #5: Legislação Europeia sobre Desmatamento
Principais aspectos da nova proposta de regulamento europeu que pretende eliminar a aquisição de produtos oriundos do desmatamento.
Luciana Vianna Pereira
29 de nov. de 20212 min de leitura
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A CONSULTA PÚBLICA 85 DO BACEN PARA INCLUSÃO DE CRITÉRIOS ESG: O QUE MUDARÁ PARA OS CLIENTES?
O BACEN irá alterar a política de gestão de riscos de bancos e instituições financeiras para incluir critérios ESG e isso afetará clientes.
Luciana Vianna Pereira
11 de mai. de 202113 min de leitura
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Novidades do Mundo Jurídico #4: nova Lei de Licitações
Aprovada em dezembro de 2020, a nova lei de licitações foi finalmente publicada, para remodelar e atualizar o sistema de licitações...
Luciana Vianna Pereira
2 de abr. de 20212 min de leitura
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Novidades do Mundo Jurídico # 3: Medida Provisória 1.040/2021 - "tudo junto e misturado"
Publicada em 29 de março de 2021, a Medida Provisória 1.040/2021 parece ser daquelas medidas provisórias que eram tradicionalmente...
Luciana Vianna Pereira
30 de mar. de 20212 min de leitura
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ESG: “Eureka!” ou só um novo olhar sobre a sustentabilidade?
(publicado originalmente no Portal Direito Ambiental.com) A sustentabilidade, em seus três pilares: econômico, social e ambiental, ganha...
Luciana Vianna Pereira
16 de mar. de 20216 min de leitura
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Novidades do Mundo Jurídico #2 - Programa "Adote um Parque"
Com base no Decreto nº 10.623, de 09/02/2021, o Governo Federal criou o Programa "Adote um Parque" com a finalidade de permitir à...
Luciana Vianna Pereira
11 de fev. de 20211 min de leitura
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Notas sobre Dworkin, Beck e Scruton e o Direito Ambiental
(Publicado originalmente no portal www.direitoambiental.com.br) O presente artigo é resultado de um convite recebido de um colega para...
Luciana Vianna Pereira
25 de jan. de 202115 min de leitura
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